Câmara rejeita proibição de bebidas e conclui votação da Lei Geral da Copa (Postado por Lucas Pinheiro)

Com a rejeição de emendas que proibiam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (28) a votação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil, como venda de ingressos e garantias aos patrocinadores. A proposta agora segue para o Senado Federal antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou texto aprovado em fevereiro numa comissão especial e excluiu artigo que previa a autorização expressa para venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa. O projeto aprovado em plenário apenas suspende a validade, durante o período da Copa, artigos do Estatuto do Torcedor que proíbem a venda de bebidas nos estádios.

Com isso, para Vicente Cândido, estados que vetam álcool nas arenas de futebol com base em interpretação do estatuto passarão automaticamente a liberar a venda. No entanto, na interpretação do deputado, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) terá que negociar a liberação com governos estaduais que possuem leis próprias ou acordos com o Ministério Público que proíbem a comercialização.

A interpretação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, é outra. Para ele, não haveria necessidade de os estados negociarem com a Fifa porque, segundo afirmou, a lei nacional se sobrepõe à estadual. "É claro que essa não é a única interpretação, mas é a nossa interpretação", disse. “Há uma compreensão de que, quando você tem uma legislação nacional sobre determinado tema, essa legislação subordina as legislações estaduais existentes. Se o governo federal modifica uma legislação sobre esse tema, a legislação estadual também estará subordinada. A lei maior é a que prevalece”, afirmou o ministro no último dia 22.

'Péssimo exemplo'
Durante a sessão na Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a possibilidade de se vender bebidas alcoólicas nos estádios. "A liberação de bebidas é um péssimo exemplo que o Congresso dará à sociedade brasileira", disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas e disse que "duas horas num estádio não vão transformar um abstêmio em um alcoólatra".

Ele também desafiou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a manter a proibição da venda de bebidas nos jogos da Copa. O governador havia criticado o governo federal em relação a esse assunto. "Quero saber se o governador Alckmin vai romper o contrato com a Fifa. Chamo a atenção de forma carinhosa, mas não podemos fazer um discurso e, em um ambiente menor, mudar de opinião."

A votação na noite desta quarta só foi possível graças a um acordo costurado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), com líderes da base aliada e da oposição. A maioria dos partidos se recusava a votar as regras para a Copa do Mundo enquanto não fosse definida uma data para análise do projeto que modifica o Código Florestal. Para garantir um entendimento, Maia se comprometeu a votar a nova lei ambiental em abril.

Dentre os destaques rejeitados pelo plenário, depois da aprovação do texto principal, estavam três que tentavam reincluir no projeto a proibição da venda de bebidas alcólicas no estádios durante os jogos da Copa.

Um deles, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi rejeitado por 237 votos a 178. Outro, do PSC, retirava do texto-base artigo que suprime a validade do Estatuto do Torcedor durante a Copa do Mundo. O efeito prático também seria vetar a venda de bebidas nos jogos da Copa. Foram 229 votos contrários a emenda e 164 favoráveis. Destaque de PV e PPS, com a mesma finalidade, também foi derrubado.

Mudanças no projeto original
O relator Vicente Cândido acolheu no texto votado no plenário emenda de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) que reserva 1% dos ingressos dos jogos do Mundial para pessoas com deficiência. Segundo ele, esses ingressos serão distribuídos gratuitamente.

Outra alteração no texto, de acordo com Cândido, deixa claro na Lei Geral que é proibida durante a Copa a contratação das empresas que tenham trabalho escravo e infantil - atualmente, já existe lei que proíbe a contratação dessas empresas. "Estou acatando essa emenda para reforçar a lei brasileira", disse o Vicente Cândido.

O deputado disse que incluiu a permissão para estados e municípios decretarem ponto facultativo nos dias de jogos. O texto aprovado na comissão especial já prevê a possibilidade de feriado. "Vamos dar ao prefeito a opção de decretar ponto facultativo quando considerar que isso resolve", completou o relator.

Ingressos
O texto estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos (Estatuto do Idoso) e 300 mil ingressos populares a US$ 25, cerca de R$ 43 na cotação atual, para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo.

A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara - em torno de US$ 900. A "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450 e a "categoria 3", ingressos de US$ 100. A "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor, o chamado ingresso popular.

O relator do projeto acatou emenda exigindo que seja garantida, no mínimo, a venda de 10% do total de ingressos da categoria 4 para cada partida em que participe a Seleção Brasileira, “dentro do prazo razoável que evite filas ou constrangimentos”.

Proteção da Fifa
A lei prevê mecanismos de proteção da marca da Fifa e dos símbolos da Copa para evitar o registro de marcas semelhantes. Empresas não patrocinadoras que fizerem publicidade vinculada à Copa, exibição de partidas, venda de ingressos, entre outros, terão que indenizar a Fifa em valores relativos aos danos sofridos pela entidade.

A Fifa poderá definir áreas de restrição comercial em volta dos estádios, sem prejudicar os estabelecimentos em funcionamento desde que eles não tenham associação com os jogos . Segundo o relator, isso significa que o comércio não poderá fazer publicidade de concorrentes de patrocinadores no entorno dos estádio, mas poderá vender os produtos normalmente.

O texto da lei prevê tipos de crimes até 31 de dezembro de 2014 pela reprodução ou falsificação de símbolos da Fifa e divulgação de produtos relacionados à Copa. A pena é de detenção de três meses a um ano mais multa e só valerá mediante representação da Fifa.

Aldo Rebelo critica atuação do TCU na Copa do Mundo (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira (28) que o Tribunal de Contas da União não tem capacidade para avaliar se determinados estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 ficarão ociosos após a competição. O ministro fez a crítica ao responder o deputado Romário (PSB-RJ) e outros parlamentares durante audiência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

"O Tribunal de Contas da União julgar o que vai ser ou não elefante branco é improcedente. Não vejo no TCU especialização, capacidade para fazer isso", afirmou. Questionado por deputados sobre a função do TCU, Aldo Rebelo afirmou que, como tribunal de contas "ninguém melhor indicado para zelar das contas públicas", mas que há "outros entes mais capacitados" para debater o legado das obras para a sociedade.

O último relatório do TCU sobre a situação das obras da Copa, de março de 2012, diz que em quatro cidades-sede - Natal, Manaus, Cuiabá, e Brasília -  existe "risco grande" de que a rentabilidade gerada pela arena não cubra seus custos de manutenção. O relator no TCU da Copa do Mundo é o ministro Valmir Campelo.

"O debate sobre o que pode ser elefante branco ou não é um debate que envolve aqueles que estão construindo, aqueles que estão envolvidos na realização da Copa e, portanto, o que é ou não um elefante branco não é uma decisão de uma sentença", declarou Aldo.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCU, mas não obteve resposta sobre a crítica até a última atualização desta reportagem.

Mobilidade urbana
Na semana passada, Campelo também participou de audiência na comissão e apresentou relatório mostrando que, até março deste ano, a Caixa Econômica Federal liberou pouco mais de 4% dos recursos previstos para financiamento de obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo.

O ministro disse que a demora na liberação da verba "preocupa" e que o tribunal tem alertado para o "baixo fluxo" dos recursos.

Em nota, a Caixa informou na ocasião que "a liberação de recursos ocorre em conformidade com a execução da obra. A expectativa do banco é de que os estados e os municípios-sede possam finalizar os procedimento [...] para que possam iniciar as obras e a Caixa liberar os recursos".

Maia anuncia acordo na Câmara para votar Lei da Copa e Código

terça-feira, 27 de março de 2012 22:17 BRT

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - O presidente da República em exercício, Marco Maia, anunciou no início da noite desta terça-feira um acordo entre base aliada, oposição e a bancada ruralista na Câmara dos Deputados para votar a Lei Geral da Copa na quarta-feira, com a condição de que se vote o Código Florestal em abril.

"Fechamos um entendimento. Fiz um apelo aos líderes e ao setor da agricultura para que nós trabalhássemos com força e empenho para votar a Lei Geral da Copa...o compromisso é que (o Código Florestal) vai entrar na pauta ainda em abril", declarou Maia.

"Acho que nós avançamos hoje para desobstruir a pauta da Câmara e melhorar o relacionamento com o governo."

A Câmara enfrenta a terceira semana sem votações importantes desde que deputados aliados anunciaram a paralisação das votações por estarem insatisfeitos com o tratamento recebido pelo Planalto, com a mudança na liderança do governo e com a ameaça de a votação do Código Florestal ser barrada por pressão governista.

"O acordo foi da Câmara, um acordo patrocinado pelo presidente Marco Maia onde os líderes todos acordaram no sentido de votar amanhã (quarta) a Lei Geral da Copa, independentemente da discussão do mérito, e nós patrocinaremos no mês de abril a votação do Código Florestal", disse o líder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP).

Maia, que é presidente da Câmara e ocupa a Presidência da República na ausência da titular, Dilma Rousseff, que está em viagem à Índia, e do vice, Michel Temer, que estava em missão na Coréia do Sul, passou os dois últimos dias costurando uma solução para a crise que deixou a Câmara paralisada.

O acordo foi confirmado pelo líder do Democratas na Casa, ACM Neto. "A Câmara deu um sinal claro de que quem conduz a agenda do Legislativo é o Legislativo", disse o deputado baiano.

Na tarde desta terça-feira, Maia se reuniu com líderes de 12 partidos, muitos da bancada ruralista e da oposição. Fechou acordo, segundo assessores e deputados presentes, para colocar em votação o Código Florestal no próximo mês. Em troca, ouviu a promessa de a votação da Lei Geral da Copa, na quarta-feira, não sofrer obstruções.  Continuação...

Dilma volta a vetar uso de recursos do FGTS em obras da Copa de 2014 (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff voltou a vetar projeto aprovado no Congresso que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O veto foi publicado nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial da União".

A previsão de utilização do FGTS nas obras foi incluída na Medida Provisória 545/2011, aprovada como projeto de lei de conversão no Senado no começo de março, que estabelecia incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de criar regras de crédito para exportadores do setor.

A possibilidade não estava no texto original da MP enviada por Dilma ao Congresso, e foi incluída pelos parlamentares no Congresso.

A situação foi exatamente a mesma registrada no fim do ano passado, quando parlamentares incluíram em uma MP sobre imposto para cigarros a previsão de uso de recursos do fundo. Na ocasião, Dilma vetou por entender que a proposta "desvirtua" a utilização do FGTS.

O FGTS, mantido por contribuições de empregadores para uso dos empregados, já é usado para financiar programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.

O texto autorizava "excepcionalmente" o uso dos recursos também para obras de infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana, empreendimentos hoteleiros e empreendimentos comerciais.

Em mensagem enviada ao Congresso, a presidente Dilma esclarece que o uso do FGTS nas obras foi vetado após pareceres dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Oçamento e Gestão e das Cidades.

Dilma usou o mesmo argumento do veto anterior. Segundo ela,  os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo "já dispõe de linhas de crédito (...) além dos investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos".

A mensagem afirma ainda que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS, que deve continuar focada {...} nos setores que demandam elevado volume de recursos e são fundamentais para o desenvolvimento do país".

Lei da Copa só será votada depois da Páscoa, diz líder do PT (Postado por Lucas Pinheiro)

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou nesta sexta-feira (23) que a Lei Geral da Copa só será votada depois da Páscoa, na segunda semana de abril. Na próxima semana, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), responsável por definir a pauta junto aos líderes partidários, vai assumir interinamente a Presidência da República, o que dificultará as negociações. Ele será substituído até quarta (28) pela vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

A presidente Dilma Rousseff passará a semana na Índia, onde participa da cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul e só retorna ao Brasil na próxima quarta.

"Não tem possibilidade de votar na semana que vem. Vai ficar para depois da Páscoa. A presidenta não estará aqui, o Temer não está aqui, e o Marco Maia vai assumir a Presidência da República, então só vamos votar projetos que possuem acordo", afirmou Tatto.

Na última quarta-feira (21), o governo foi derrotado na tentativa de votar a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, anunciaram que não votarão a proposta enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O líder do PT voltou dizer que o governo não irá definir uma data para a análise da nova lei ambiental. "O governo não aceita faca no pescoço da base aliada. Se aceitasse, ficaria refém de demandas como essa na votação de outros projetos", disse. O deputado afirmou que espera contar com amplo apoio dos partidos da base na votação da Lei da Copa após a Páscoa.

"Depois da Páscoa eles vão votar conosco. Acho que dá para fazer um acordo, passar a mão na cabeça", disse.

Concessões no Código Florestal
Tatto afirmou que o governo está disposto a ceder em alguns pontos do projeto do novo Código Florestal que desagradam ruralistas.

"Vamos conversar sobre o mérito da proposta. Se tiver algum setor produtivo insatisfeito, vamos recuar e apoiar mudanças", disse. O governo tenta adiar a votação da nova legislação ambiental porque não concorda com o texto do relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que acatou várias demandas da bancada ruralista.

Piau retirou do texto aprovado pelo Senado no final de 2011 artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs).

O relatório de Paulo Piau mantém a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixa a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais. Ele cita exigência prevista no texto do Senado para que agricultores da Amazônia reflorestem 80% da área por eles desmatada em APPs.

"Pelo texto dos senadores, os pequenos produtores da Amazônia, com propriedade de até 4 módulos fiscais, ficarão somente com 20% da propriedade", critica. Segundo o relator, "a receita de bolo de um estado não pode ser a mesmo de outro".

O deputado vai retirar ainda determinação do Senado de que, na área urbana, haja 20 m² de área verde por pessoa. "Isso é um exagero. As Nações Unidas sugerem 14m² por pessoa, e o Brasil já cumpre entre 14m ² e 15m ²", afiima.

Ministério do Turismo e Copa do Mundo 2014 no Painel do Paim

Ministério do Turismo e Copa do Mundo 2014 no Painel do Paim

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Em Goiânia, Ronaldo diz que futebol brasileiro será outro após Copa 2014 (Postado por Lucas Pinheiro)

Desde que entrou para o conselho de administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL), Ronaldo tem esbanjado otimismo com a competição. Em Goiânia na manhã desta terça-feira para o ‘Fórum dos Estados não sedes da Copa do Mundo de 2014’, o Fenômeno destacou os benefícios que o Mundial trará para o Brasil, além da confiança que tem na realização do evento sem mais transtornos. Para o ex-jogador, a Copa do Mundo mudará totalmente a cultura do futebol no País.

- Um evento como a Copa do Mundo traz um grande investimento ao país. Falando especificamente do futebol, depois da Copa do Mundo será outro, completamente diferente. Não só por causa dos estádios, mas o comportamento cultural vai mudar por causa da Copa do Mundo. Você vai acompanhar novos estádios, dificilmente vão ver torcedores quebrando seu patrimônio, os novos estádios. Então temos que aproveitar esse grande evento e realmente nos estruturar, aproveitar todo o investimento que será feito e fazer do nosso país, um país melhor – disse o maior artilheiro das Copas do Mundo.

Os problemas com atraso em algumas obras, tanto de estádios quanto de infraestrutura, e a dificuldade na relação entre o governo brasileiro e a Fifa, apaziguada somente com uma reunião entre Joseph Blatter e Dilma Rousseff na última sexta-feira, e a renúncia de Ricardo Teixeira à presidência do COL e da CBF não desanimam Ronaldo. Para ele, o Brasil será exemplo de organização durante a Copa 2014.

 - Com a mudança da presidência (entrada de José Maria Marin no lugar de Teixeira), o nosso trabalho continua o mesmo. Nós temos uma equipe fantástica, estamos confiantes que faremos o melhor trabalho para entregar o maior evento do mundo. Vamos mostrar que além de sermos bons jogadores, também somos bons organizadores – avaliou.

‘Quero ser importante’

Na segunda-feira o Fenômeno revelou em entrevista ao canal do jornal "Folha de S. Paulo" que pensa em virar ‘político do futebol’, e não descarta a presidência da CBF. Em seu primeiro trabalho no ramo, Ronaldo não esconde que tem enfrentado dificuldades, mas espera dar sua contribuição.

- Eu quero realmente ser importante e transmitir coisas boas para o nosso povo. Não está sendo fácil, mas, quando aceitei o convite desse projeto maravilhoso, tinha a consciência de que era a chance de mostrar ao povo brasileiro todo o nosso talento. Por isso que aceitei esse desafio. É um trabalho voluntário, já que abri mão da remuneração oferecida pelo Comitê – afirmou.

Retomar votações sem barganhas desafia PT

18.03.2012

Diário do Nordeste

Ministra Ideli Salvatti entrou em campo para tentar diminuir as arestas e salvar a própria pele, procurando o senador Renan Calheiros

FOTO: AGÊNCIA SENADO

Outra preocupação de Dilma Rousseff é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvati
Brasília. Mesmo diante da constatação de que a crise que tomou conta da base aliada semana passada não é artificial, o núcleo do governo pretende se valer da elevada popularidade da presidente Dilma Rousseff para que as novas regras estabelecidas por ela na articulação política prevaleçam. O desafio da presidente e seus operadores políticos esta semana é tranquilizar o ambiente e retomar as votações no Congresso, sem ceder à prática do toma lá dá cá.

Outra preocupação é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Só então, serão retomadas as negociações sobre cargos na Esplanada com os partidos aliados. Até entre os aliados mais fieis, há o reconhecimento de que a estratégia é ousada. Por isso, Dilma corre risco de ter novas surpresas no Congresso. Numa sinalização de que deseja o fim do clima de beligerância, a presidente mandou dois recados aos aliados na sexta-feira: não quer briga, mas não aceita a articulação para desestabilizar a ministra Ideli.

"A presidente tem um grande trunfo: aprovação recorde de sua gestão. Por isso, a estratégia é trabalhar com o tempo a nosso favor. A base governista decidiu testar a capacidade do governo de resistir ao enfrentamento. Vamos inverter esse jogo. Nós é que vamos testar a capacidade da base de insistir na tática da faca no pescoço", ressaltou um ministro petista com trânsito no Palácio do Planalto.

Para amenizar a crise, interlocutores da presidente contam com a volta do ex-presidente Lula às articulações políticas. Segundo aliados, ele tem influência e jeito para diminuir o atrito entre a base aliada e o Planalto. Nos poucos contatos políticos que teve nos últimos dias, Lula manifestou preocupação com os relatos que recebeu do enfrentamento. Para muitos, Lula é o único político com influência real nas decisões de Dilma.

"Dilma só costuma ouvir quatro pessoas para tomar decisões políticas: o seu Luiz, o seu Inácio, o seu Lula, e o seu Da Silva", resumiu um interlocutor  assíduo da presidente.

Após a desastrada negociação em torno da Lei Geral da Copa, Ideli entrou em campo para tentar diminuir as arestas, e salvar a própria pele. Buscou a reaproximação, em especial, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que não gostou da troca de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo na Casa. Para os mais experientes, a crise entre o governo e os partidos aliados, incluindo o PR, não será superada tão cedo.

Presidente da Fifa chega a Brasília e é recebido pelo ministro do Esporte (Postado por Erick Oliveira)

O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, chegou na noite desta quinta (15) a Brasília. Depois de desembarcar no aeroporto, ele foi para um hotel, e, em seguida, para a casa do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, onde seria recepcionado com um jantar.
Nesta sexta, às 10h, ele tem um encontro agendado com a presidente Dilma Rousseff sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
O encontro entre Blatter e Dilma ocorrrerá em meio à polêmica da liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial.
A divergência na Câmara em torno desse tema impediu a votação nesta semana da Lei Geral da Copa, conjunto de regras que atende às exigências da Fifa para a realização do evento no país.
O Estatuto do Torcedor proíbe o porte de bebidas alcoolicas nos estádios, e parte dos deputados é contrária à liberação durante o período de realização da Copa, como quer a Fifa.
O Ministério do Esporte divulgou nota nesta quinta na qual informa que o Brasil firmou em 2007 um compromisso com a Fifa para a realização do Mundial, que, entre outros itens, prevê a permissão para comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante a Copa.
Uma comissão especial da Câmara também aprovou relatório, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT), que inclui a possibilidade de venda de bebidas nos estádios, como pretendem o ministério e a Fifa. Nesta quinta, Cândido reafirmou que manterá no texto a autorização para a venda de bebidas.
Mas o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não concorda. Para ele, a Lei Geral da Copa não pode prever a autorização expressa para se vender bebidas nos estádios porque, segundo ele, isso contraria o Estatuto do Torcedor.
De acordo com Chinaglia, cabe ao relator decidir se altera ou não o relatório para retornar à versão original. "O relator pode ou não refazer o seu texto. Mas a base aliada decidiu por unanimidade não apoiar a venda de bebidas. A posição da base é essa", disse.
Para o líder do governo, o texto do projeto tem de dar autonomia aos 12 estados que sediarão a Copa para negociar a comercialização de bebidas.
'Chute no traseiro'
Além da polêmica relacionada às bebidas, a visita de Blatter ocorre duas semanas após o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ter dito, segundo declaração atribuída a ele, que o Brasil precisava de um “chute no traseiro”.
Na ocasião, no último dia 2, em entrevista na Inglaterra, Valcke reclamava da demora da aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa. Tanto Blatter quanto Valcke pediram desculpas pelo episódio em cartas enviadas ao Ministério do Esporte. O governo aceitou as desculpas.

Maracanã tem 39% das obras prontas, diz Secretaria de Obras (Postado por Lucas Pinheiro)

A Secretaria estadual de Obras informou, nesta quinta-feira (15), que 39% das obras do Estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro, estão prontas. Atualmente, a arquibancada inferior está em fase de construção da estrutura, aterro da área e instalação de pré-moldados, que são fabricados dentro do próprio canteiro de obras. A finalização do fechamento do anel da arquibancada está prevista para setembro.

Na parte da cobertura, foi iniciada a perfuração de 60 pilares para instalação da ancoragem, segundo a secretaria. A estrutura está sendo preparada para receber a nova cobertura, que está sendo fabricada em Minas Gerais, na Espanha, Alemanha e Suíça. A previsão é que a nova cobertura comece a ser instalada em novembro.

O processo de construção das 110 unidades de camarotes, segundo a secretaria, já foi iniciado, com a preparação da laje. Os camarotes, que serão construídos em dois níveis, serão acessados por quatro torres que ligarão o térreo aos pavimentos superiores do estádio. A rede de drenagem ao redor do campo e quatro novas rampas de acesso e as rampas do Bellini e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão em fase de conclusão. De acordo com o projeto, elas vão proporcionar o esvaziamento do estádio em até oito minutos.

As muretas que separam o campo das arquibancadas já estão prontas, assim como o túnel norte, para acesso dos veículos ao campo, ainda de acordo com a secretaria.

Atualmente, trabalham nas obras mais de 4,6 mil trabalhadores e, até o fim deste mês, o número chegará a 5,2 mil, segundo o Consórcio Maracanã Rio 2014, responsável pelas obras. O estádio passa por obras de reforma e modernização para se adequar às recomendações da Fifa, que priorizam mais conforto e segurança ao torcedor. O projeto, porém, não altera a concepção original do estádio, construído para a Copa de 1950 e que será entregue em 28 de fevereiro de 2013.

Ainda de acordo com a secretaria, a reforma do Maracanã é referência para as outras sedes. A pedido do governo da Bahia, a Empresa de Obras Públicas (Emop), da Secretaria estadual de Obras, vai assessorar a segunda fase da construção do novo estádio da Fonte Nova, em Salvador.

Líderes anunciam acordo para tirar venda de bebidas da Lei da Copa (Postado por Lucas Pinheiro)

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta (14) um acordo entre os partidos da base aliada na Câmara para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial.

Devido às negociações e por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do texto no plenário, anteriormente prevista para esta quarta, ficou para a próxima semana.

Tatto afirmou que o acordo agrada tanto ao governo quanto à oposição. A venda de bebidas nos estádios era o principal ponto de divergência entre os parlamentares. Antes do adiamento da votação, a intenção, era fazer a votação do texto principal e a apreciação em separado (na forma de um destaque) da venda de bebidas.

"Está havendo um amplo entendimento de que não houve compromisso do Brasil em liberar as bebidas. O estatuto proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Não há compromisso do governo em fazer uma excepcionalidade", disse Tatto, em referência ao Estatuto do Torcedor.

Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia, se a venda de bebidas for retirada do texto, a regulamentação ficará a cargo dos governos estaduais. "Se não for incluída no texto a liberação expressa da venda de bebidas, os entes federados [os estados] poderão fazer negociações próprias para definir no âmbito estadual se haverá ou não a venda", afirmou Chinaglia.

De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o governo informou a líderes da base que "bebida nos estádios não tem seu patrocínio". O governo, disse ele pelo microblog Twitter, é "indiferente". "Texto da bebida terá dois caminhos: relator reconsidera ou irá a voto no plenário. Relator devera retirar. Bebida, a meu ver, está fora", escreveu.

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manifestou contrariedade com a atitude do governo de voltar atrás na decisão de liberar bebidas. "Isso faz parte da negociação, mas acho que o governo expôs não só o relator, como também vários membros que defenderam isso [liberação de bebidas] na comissão especial e em entrevistas", afirmou.

Vicente Cândido afirmou que vai resgatar o texto original do Executivo, que exclui a aplicação do Estatuto do Torcedor nos jogos da Copa, mas não prevê expressamente a liberação de bebidas nos estádios, como faz o relatório aprovado no mês passado pela Comissão Especial da Câmara.

O Estatuto veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Como o texto original da Lei da Copa não libera nem proibe expressamente a venda de bebidas, ficará a cargo dos estados interpretar o Estatuto e negociar a venda de álcool.

O vice-líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que, com a retirada da liberação da venda de bebidas, a Lei Geral da Copa deverá ser aprovada "por unanimidade".

Ao ser indagado se a proibição de álcool nos estádios durante a Copa poderia provocar desentendimento entre o governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Guimarães afirmou: "Cada macaco no seu galho. A Fifa é a Fifa, o Congresso é o Congresso e o governo é o governo".

Na próxima sexta, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Dilma receberá presidente da Fifa na sexta, informa Planalto (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff receberá nesta sexta-feira (16) o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, no Palácio do Planalto.

A visita ocorre duas semanas após o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ter dito, segundo declaração atribuída a ele, que o Brasil precisava de um “chute no traseiro”. Tanto Blatter quanto Valcke pediram desculpas pelo episódio em cartas enviadas ao Ministério do Esporte. O governo aceitou as desculpas.

O encontro entre Blatter e Dilma será às 11h desta sexta-feira, segundo informou a Secretaria de Imprensa do Planalto. A data do encontro foi confirmada pela assessoria da Fifa, que informou ainda que Valcke não participará da reunião.

Na semana passada, a Fifa informou que foi “reagendada” a visita que o secretário-geral faria a Recife, Brasília e Cuiabá, cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Ele aproveitaria a viagem para encontrar-se com Dilma.

Segundo informou a assessoria da Fifa, não há previsão de nova data para a viagem de Valcke ao Brasil, Isso dependeria da conversa entre Blatter e Dilma. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também participará do encontro, de acordo com a pasta.

Teixeira deixa presidência da CBF e do COL, e Marin assume os cargos (Postado por Lucas Pinheiro)

Depois de 23 anos no poder, Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, na sede da entidade no Rio de Janeiro, José Maria Marin - vice-presidente do Sudeste e mandatário em exercício após a licença médica de Teixeira na última semana - anunciou que o cartola renunciou aos cargos.

Marin, que foi presidente da Federação Paulista de Futebol entre 1982 e 1986, leu uma carta de Teixeira em que o dirigente dizia: "Hoje, deixo definitivamente a presidência da CBF". No texto, o ex-presidente anuncia Marin, de 79 anos, como seu substituto na confederação - já que é o vice mais velho, como manda o estatuto - e no COL. O paulista disse que ficará no comando da CBF até o final do mandato de Teixeira, em 2015, quando deverão ser feitas novas eleições.

No comunicado, Teixeira deixou um "muito obrigado" à torcida brasileira, lembrou os títulos conquistados pela Seleção desde sua chegada em janeiro de 1989 e considerou injustas as acusações que tem sofrido. "Fiz nesses anos o que estava ao meu alcance, sacrificando a saúde e o convívio familiar. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", dizia o texto. "Presidir paixões não é tarefa fácil. O futebol no nosso país é associado a talento e desorganização. Quando ganhamos, despertou o talento. Quando perdemos, imperou a desorganização", completou.

Na última sexta, o dirigente havia pedido licença médica. Na véspera da Assembleia Geral da CBF, que foi realizada dia 29 de fevereiro, ele passou mal durante uma reunião e teve que deixar a sede da entidade com dificuldades de se locomover. Em setembro do ano passado, Teixeira foi internado por dois dias no Rio de Janeiro devido a diverticulite (processo inflamatório e infeccioso do divertículo - bolsas circulares da parede do cólon que têm ligação com o intestino grosso).

Vice-presidente mais velho da CBF, Marin já foi jogador de futebol do São Paulo e até governador do estado de São Paulo, substituindo Paulo Maluf por alguns meses no início dos anos 80. Mas o dirigente acabou famoso no mundo do futebol em janeiro deste ano por ter colocado no bolso uma das medalhas do título do Corinthians na Copa São Paulo de Juniores. Ao assumir o cargo de Teixeira, Marin afirmou que não haverá mudanças na CBF:

- Assumo a presidência de acordo com o estatuto da entidade e cumprirei o mandato até o final para fazer uma gestão de continuidade ao que vinha sendo feito - disse o novo presidente.

Os 23 anos de Teixeira na CBF

Ex-genro de João Havelange, Teixeira assumiu a CBF em 16 de janeiro de 1989. Com ele no comando, a Seleção conquistou duas Copas do Mundo (1994 e 2002), três Copas das Confederações (1997, 2005 e 2009) e cinco Copas Américas (1989, 1997, 1999, 2004 e 2007). O dirigente também criou a Copa do Brasil (1989) e transformou o Campeonato Brasileiro em disputa de pontos corridos, com turno e returno, a partir de 2003. Sua maior vitória foi conquistada em 2007: liderou a candidatura do Brasil para ser sede da Copa do Mundo de 2014 e, logo em seguida, tornou-se presidente do Comitê Organizador Local (COL).

Antes do carnaval, alguns jornais e sites brasileiros passaram a divulgar que Teixeira deixaria o poder em breve. A esposa e a filha mais nova do dirigente viajaram para Miami, assim como o dirigente, o que aumentou a especulação.

O nome de Teixeira foi envolvido em uma denúncia da TV inglesa BBC, que apontou o dirigente como um dos que teriam recebido dinheiro de forma irregular da agência de marketing ISL (extinta em 2001 por falência). Por causa dessas relações, a ISL teria obtido lucrativos contratos de patrocínio e de direitos de televisão com a Fifa. A reportagem da BBC diz que Ricardo Teixeira e os outros envolvidos chegaram a um acordo com a justiça suíça, pondo um fim à questão. Ex-aliado e atualmente desafeto de Teixeira, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, prometeu em outubro do ano passado que tornaria público os arquivos do "caso ISL" até dezembro. Em janeiro, o dirigente suíço disse que não poderia ainda revelar os arquivos por conta de uma medida judicial. No Brasil, os processos decorrentes dessa denúncia foram arquivados pela Justiça.

Confira a linha do tempo da vida de Teixeira:

1947 – Nasce no dia 20 de junho, na cidade de Carlos Chagas, em Minas Gerais.

Anos 50 – Muda-se para o Rio de Janeiro, após ter sua criação iniciada em Belo Horizonte. Estuda no colégio Santo Inácio. Defende a equipe de vôlei do Botafogo.

Anos 60 – Ingressa na faculdade de Direito, que cursa até o quarto ano. Passa a trabalhar no mercado financeiro. Conhece Lúcia Havelange, filha de João Havelange.

Anos 70 – Casa com Lúcia Havelange, filha de João Havelange, ex-presidente da CBD e da Fifa. Tem três filhos com ela.

1989 – Em 16 de janeiro, é eleito presidente da CBF. Na disputa, vence Nabi Abi Chedid, ex-deputado estadual e presidente da Federação Paulista de Futebol. É o sucessor de Octávio Pinto Guimarães na entidade. Recebe um órgão falido, às vésperas da disputa de uma Copa do Mundo. Com Sebastião Lazaroni de técnico, ganha a Copa América. Nasce a Copa do Brasil

1990 – Na tentativa de dar saúde financeira à CBF, investe em contrato de patrocínio com a Pepsi e mantém a Topper, que vestiu a Seleção nas Copa de 1982 e 1986. Vê nascer uma crise: em foto oficial, jogadores tampam a marca da fábrica de refrigerantes. Na Copa do Mundo, Seleção é eliminada pela Argentina nas oitavas de final.

1991 – Aposta em Paulo Roberto Falcão como treinador da Seleção. Resultados não são bons, e Teixeira logo muda a escolha para Carlos Alberto Parreira. Brasil fica na segunda colocação na Copa América.

1992 – Toma posse em segundo mandato na CBF.

1994 – Aposta de Teixeira em Parreira dá certo, e Brasil é campeão do mundo nos Estados Unidos. Com cinco anos no comando da CBF, dirigente faz futebol brasileiro quebrar jejum de 24 anos. No retorno da delegação, se envolve em uma polêmica. É acusado de forçar a liberação da mercadoria trazida do exterior sem pagamento de impostos. O dirigente foi absolvido da acusação 17 anos depois - em 2011.

1995 – Já com Zagallo de técnico, vê o Brasil ser vice-campeão da Copa América.

1997 – Separa-se de Lúcia Havelange, o que desgasta sua relação com João Havelange. Tem relacionamento com a socialite Narcisa Tamborideguy. Assina contrato de patrocínio com a Nike, que tinha como diretor o atual presidente do Barcelona, Sandro Rosell. Afasta Ivens Mendes, então presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, acusado de corrupção.

1998 – Volta a ver o Brasil em uma final de Copa do Mundo, mas desta vez com derrota. Após convulsão de Ronaldo, Seleção leva 3 a 0 da França. Vanderlei Luxemburgo é escolhido como novo treinador. Teixeira tem trégua na relação com Zico, convidado para chefiar a delegação no Mundial. Ao cavalgar, sofre acidente, passa por operação e recebe uma placa de ferro na perna.

1999 – Aumenta o número de participantes da Copa do Brasil. Recebe homenagem da CBF, mas sem a presença de Havelange, ainda distante dele. Vê Brasil ser campeão da Copa América.

2000 – Treinado por Vanderlei Luxemburgo, Brasil cai para Camarões nas Olimpíadas. Treinador se envolve em polêmicas fora de campo e é demitido por Teixeira. Aposta em Emerson Leão como sucessor.

2001 – É um dos alvos da CPI do Futebol, no Senado, e da CPI da Nike, na Câmara dos Deputados. Aposta em Luiz Felipe Scolari como treinador da Seleção. CPI do Senado pede indiciamento de Teixeira por evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Justiça abre processos, e dirigente é absolvido das acusações.

2002 – Brasil é campeão invicto da Copa do Mundo.

2003 – Campeonato Brasileiro passa a ser disputado em pontos corridos. Carlos Alberto Parreira é confirmado como novo técnico da Seleção. Brasil cai na primeira fase da Copa das Confederações. Teixeira se casa com Ana Carolina Wigand, 30 anos mais jovem que ele.

2004 – Seleção Brasileira vai jogar no Haiti. Ação aproxima Ricardo Teixeira de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da República. Equipe nacional é campeã da Copa América, com vitória sobre a Argentina nos pênaltis.

2005 – Campeonato Brasileiro vive escândalo na arbitragem, com 11 jogos anulados após a descoberta de esquema de apostas envolvendo o árbitro Edílson Pereira de Carvalho. CBF deixa situação a cargo do STJD. Corinthians é campeão, e Inter ameaça levar o caso à Fifa, mas, nos bastidores, é convencido a desistir. Seleção é campeã da Copa das Confederações, goleando a Argentina na final.

2006 – Brasil vai mal na Copa do Mundo da Alemanha. Com atletas acima do peso e festa da torcida na preparação em Wegis, na Suíça, sonho do hexa termina nas quartas de final, com nova derrota para a França. Carlos Alberto Parreira deixa o comando da equipe, e Teixeira aposta em Dunga para mudar a imagem da Seleção.

2007 – Brasil é confirmado como país-sede da Copa do Mundo de 2014, numa campanha liderada por Ricardo Teixeira.

2010 – Brasil cai para a Holanda nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul. Incomodado com a postura de Dunga, mais fechado do que os treinadores anteriores, Teixeira decide mudar novamente o comando da Seleção. Tenta Muricy Ramalho, que fica no Fluminense, e então aposta em Mano Menezes. CBF reconhece títulos da Taça Brasil e do Robertão como conquistas de mesmo peso do Campeonato Brasileiro.

2011 – Emissora britânica BBC acusa Ricardo Teixeira de receber dinheiro de maneira irregular da ISL, empresa de marketing já falida. Dirigente rebate acusações. Ronaldo Nazário é convidado para integrar o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 (COL), no qual Joana Havelange, filha do presidente da CBF, é diretora-executiva. Teixeira é internado, como consequência de uma diverticulite – inflamação no intestino grosso.

2012 - Secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke viaja ao Brasil para visitar algumas obras de 2014. Aldo Rebelo, ministro do Esporte, e Ronaldo acompanham o francês, mas Teixeira não aparece. Esposa e filha se mudam para Miami e parte da imprensa passa a noticiar sua saída da CBF. Após licença médica anunciada no 9 de março, dirigente deixa as presidências da CBF e do COL três dias depois.

Ministro dos Esportes visita obras do Maracanã nesta sexta (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, visitou, na manhã desta sexta-feira (9), as obras do Maracanã com o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Mais cedo, em entrevista ao Bom Dia Rio, ele disse que o impasse gerado por conta das declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, de que o Brasil precisava de um “chute no traseiro” para acelerar as obras da Copa, não vão afetar o andamento das obras e a relação do país com a Fifa.

“Eu nem sei se a viagem do secretário Jérôme Valcke para a próxima semana foi confirmada. A minha impressão é que essa viagem não acontecerá. Acho que esses acontecimentos indesejáveis podem ter contribuído para isso. Nós vamos procurar manter um nível de cooperação com a Fifa, pois a Copa do mundo exige um esforço do governo para isso”, explicou o ministro, ressaltando que coloca os interesses do país acima dos seus interesses pessoais ou corporativos. “Houve o pedido de desculpa do secretário-geral e do presidente geral da Fifa e acho que o mais importante é o Brasil fazer um esforço para organizar a Copa do Mundo no país".

Sobre o percentual das obras que já foram realizadas no estádio do Maracanã, o ministro destacou que os trabalhos estão adiantados. “Converso semanalmente com o prefeito do Rio de Janeiro, com o governador e com o vice-prefeito. Com relação ao cronograma do ministério, as obras do Maracanã estão adiantadas. Assim como a maioria das obras de todos os estádios do país. Não temos obras de estádios atrasadas a ponto de comprometer o cronograma”, destacou.

Em meio à crise com Fifa, comissão conclui votação da Lei da Copa (Postado por Erick Oliveira)

Em meio à crise entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta terça-feira (6) a votação da Lei Geral da Copa.
Dos dez destaques (propostas de alteração) apresentados, somente um foi aprovado. Os dois destaques mais polêmicos, que pediam a proibição da comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante a Copa, foram rejeitados. Um outro destaque, que pedia a votação em separado da questão das bebidas alcoolicas, também foi recusado. Também foi preservado o item da lei que assegura meia-entrada para idosos.
Agora, o projeto segue para votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer já nesta quarta (7). Em seguida, a proposta será enviada ao Senado, onde o rito de tramitação nas comissões ainda será definido.
Antes de concluir a votação dos destaques, a comissão teve de aprovar novamente o texto-base da lei, de autoria do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto-base tinha sido aprovado na comissão na última terça (28), mas a votação foi anulada porque ocorreu simultaneamente a uma sessão deliberativa do plenário da Casa, o que não é permitido pelo regimento interno.
A crise com a Fifa foi desencadeada depois que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, declarou, segundo tradução das agências de notícias, que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" devido à demora para a aprovação da Lei da Copa. Depois, Valcke e o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediram desculpas pelo episódio.
Durante a votação dos destaques, os deputados criticaram a declaração de Valcke. "Todos sabemos que há atrasos, e que sugerem indignações, elas são razoáveis. Mas não é de hoje que o senhor Valcke se manifesta de forma arrogante", afirmou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Destaques
O único destaque aprovado pela comissão especial altera o texto para para permitir que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras. O objetivo é liberar pequenas emissoras da obrigação de transmitir os mesmos jogos que as cabeças de rede.
Com a rejeição dos demais destaques na comissão especial, foram mantidos os trechos do texto-base do relator Vicente Cândido, que estabelecem meia-entrada apenas para idosos e liberam a venda de todo tipo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos do Mundial de 2014 no Brasil.
Os dois destaques mais polêmicos rejeitados pela comissão, um de autoria do vice-líder do PSB, deputado Glauber Braga (RJ), e outro do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), propunham proibir a comercialização de álcool nos estádios durante o campeonato.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) afirmou que vai apresentar uma emenda no plenário da Câmara para retirar do texto a previsão de venda de bebidas nos estádios.
"A lei é um retrocesso na questão da bebida. Depois de anos de mortes e violência nos estádios, a legislação brasileira proibiu o álcool nos jogos. Abrir exceção para a Copa é ofender uma regra que foi muito debatida", criticou.
O texto do deputado Vicente Cândido diz que "a venda e o consumo de bebidas, em especial as alcoólicas, nos locais de oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem".
O projeto não estende a liberação para outros campeonatos de futebol. O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".
“Não acho razoável você penalizar um setor da economia apenas [...]. Não acho razoável que a pessoa beba antes dos jogos e tenha que parar de beber dentro dos estádios. Espero que a gente possa deliberar sobre o assunto e modernizar a legislação brasileira”, afirmou Vicente Cândido.
O mesmo destaque do deputado Glauber Braga sugeria suprimir artigo do texto-base que prevê detenção de três meses a um ano a quem “expuser marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou praticar atividade promocional não autorizada pela Fifa” nas chamadas “áreas exclusivas”- reservadas aos patrocinadores.
Os outros sete destaques apresentados pediam apenas a votação em separado de trechos da lei.
Texto-base
O texto-base da Lei Geral da Copa, aprovado nesta terça pela comissão especial, estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e destina 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda. Esses trechos da lei não foram questionados por meio de destaques.
Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada "categoria 4", de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, das quais a categoria 1 será a mais cara.
De acordo com o deputado Vicente Cândido, a categoria 4 terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da categoria 3, segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100, a categoria 2 deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da categoria 1 custarão em torno de US$ 900.
O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares "prioritariamente" entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na categoria 4, para qualquer pessoa. Nesse caso, porém, o valor subiria para US$ 50 (cerca de R$ 85).
EstudantesA proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo.
O estatuto foi aprovado neste mês na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisa passar por três comissões antes de ser apreciado em plenário.
"As disposições constantes de lei federal, estadual ou municipal referentes a descontos, gratuidades ou outras preferências aplicáveis aos ingressos ou outros tipos de entradas para atividades esportivas, artísticas ou culturais e de lazer não se aplicam aos eventos", destaca o texto atual da Lei Geral da Copa.
"Ao fazer parte da categoria 4, os estudantes acabam podendo pagar ingressos mais baratos do que a meia-entrada, a US$ 12. Estabelecemos uma meia-entrada especial para os estudantes", justificou o presidente da comissão especial, Renan Filho (PMDB-AL).
IndígenasO texto de Vicente Cândido diz ainda que os "ingressos para indígenas e proprietários de armas de fogo" que aderirem a campanhas de desarmamento serão "objeto de acordo" com a Fifa.
Sindicalistas, liderados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, defendem ingressos gratuitos para os trabalhadores que construíram os estádios da Copa. Apesar de essa previsão não constar no texto, Vicente Cândido disse que a Fifa se comprometeu a dar ingressos gratuitamente para essas categorias. Segundo ele, os operários terão direito a assistir gratuitamente pelo menos um jogo do campeonato.
A proposta aprovada na comissão especial também diz que "os entes federados e a Fifa poderão celebrar acordos para viabilizar o acesso e a venda de ingressos para pessoas portadoras de deficiência, considerada a existência de instalações adequadas e específicas nos locais oficiais de competição."
O texto prevê ainda a exigência de venda de ingressos da categoria 4 na Copa das Confederações. "A Fifa colocará à disposição, para as partidas da Copa das Confederações de 2013, no decurso das diversas fases de venda, ao menos, 50 mil ingressos da categoria 4", diz o texto.
Férias escolares
O texto aprovado pela comissão especial altera ainda o período de férias escolares em 2014 para que não haja aulas durante a Copa do Mundo.
"Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol", diz a proposta.

Copa 2014: Construtora diz ter garantias para as obras do Beira-Rio

Banco repassador do dinheiro recusou duas vezes a proposta da empreiteira.

Porto Alegre, RS, 02 (AFI) - A construtora Andrade Gutierrez anunciou dispor das garantias necessárias para obter o financiamento para a reforma do estádio Beira-Rio, do Internacional, em Porto Alegre, nesta sexta-feira.

Quando os recursos, próximos de R$ 200 milhões, estiverem assegurados, a empresa deve iniciar a obra. Durante a semana, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), repassador da linha de crédito do BNDES, havia recusado duas propostas da construtora por entender que as garantias eram insuficientes.

O primeiro sinal de que o impasse será resolvido foi dado pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), no final da manhã desta sexta, quando revelou ter recebido ligação de um sócio da Andrade Gutierrez, Sérgio Andrade, na qual o empresário assegurou que o estádio vai ficar pronto para que a Copa do Mundo de 2014 seja realizada e que as garantias formais serão apresentadas ao Banrisul.

À tarde, a empresa emitiu nota na qual afirma que "identificou os mecanismos financeiros adequados para o Plano de Garantias perante o BNDES e os agentes financeiros repassadores dos recursos ProCopa".

O texto também ressalta que "estas garantias formais, necessárias para o projeto de reforma e modernização do Beira-Rio, asseguram a execução das obras em tempo hábil para que o estádio sedie jogos da Copa do Mundo de 2014, entregando à torcida colorada, a todo o povo gaúcho e a todos os brasileiros que se encantam com o futebol um projeto digno de seus anseios e expectativas".

Ao final, anuncia que "em breve será definida e informada a data de assinatura do contrato com o Sport Club Internacional, bem como o cronograma de obras". O Banrisul não comentou a manifestação da empresa alegando não ter recebido novas propostas até o final da tarde.

Agência Estado