Relator da Lei Geral muda texto e libera bebida em estádio só na Copa (Postado por Lucas Pinheiro)

O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), alterou nesta terça-feira (13) o texto do relatório final para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios somente durante o Mundial de 2014.

O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.

De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.

A votação do relatório final, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir nesta quinta-feira (15) para votar o relatório.

Vicente Cândido disse que o adiamento da votação foi "fruto do processo democrático". "Na última reunião tiveram vistas do projeto e procuramos dialogar até a última hora com deputados, governo, Fifa e entidades. Um projeto dessa natureza só prospera se tiver acordo. Ninguém quer votar atordoadamente."

Preços mais baixos
Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.

Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.

A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para  com preço sugerido de R$ 50.

Calendário
Outra mudança apresentada nesta terça foi a mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.

Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.

A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9394/1996) não estabelece datas para o calendário escolar na educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, deixando a definição de início e término das aulas para as secretarias municipais e estaduais de ensino. A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar.

O relator esclareceu que a antecipação do início das aulas e o aumento das férias de meio de ano não causariam impacto no currículo escolar.

O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.

Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Aeroportos, bebidas e meia-entrada
Na semana passada, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa se reuniu para uma apresentação dos principais pontos do projeto. Uma das propostas debatidas foi a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.

Relator prevê usar aeroporto militar para aliviar transporte aéreo na Copa (Postado por Lucas Pinheiro)

O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse nesta terça (6), que, no texto final do relatório, propôs a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.

Segundo Vicente Cândido, ainda não há acordo sobre se esse serviço será cobrado ou disponibilizado gratuitamente pelo governo federal. Inicialmente, não há previsão de uso comercial dos aeroportos militares.

A comissão se reuniu nesta terça para que Cândido fizesse uma exposição do teor do relatório. O presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), disse que o texto deverá ser votado provavelmente na próxima semana.

Outro ponto contemplado no relatório de Cândido é a liberação, durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, em 2013, da venda de bebidas alcoolicas nos estádios, atualmente proibida pelo Estatuto do Torcedor.

Pelo texto, a venda ocorrerá somente nos bares e estabelecimentos situados no interior dos estádios. O relatório não esclarece em qual ponto do estádio o consumo de bebida alcoolica estará autorizado - se somente nos bares ou se também em outras áreas do estádio.

O relatório prevê ainda a reserva de 300 mil ingressos especiais, com valor de até R$ 50. Segundo o relator, terão direito a esses ingressos pessoas com 60 anos ou mais, estudantes, indígenas e participantes de programas federais de transferência de renda.

Ronaldo é o novo membro do conselho de administração do COL (Postado por Erick OLiveira)

Ronaldo vai participar de mais uma Copa do Mundo, desta vez em 2014, no Brasil. Não será defendendo as cores da Seleção Brasileira dentro das quatro linhas, mas sim fora de campo, como homem forte do Comitê Organizador Local (COL). Nesta quinta-feira, no Hotel Sheraton, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o ex-jogador foi nomeado pelo presidente da CBF e do COL, Ricardo Teixeira, como membro do conselho de administração do comitê.
- Nada melhor para esse propósito de identidade nacional do que convocar para entrar em campo um craque que encarna essa identidade, Ronaldo. Conheço Ronaldo desde que ele era garoto, na base da Seleção. Esse Ronaldo que o povo brasileiro idolatra é a voz perfeita para o momento de conciliação da Copa de 2014 - disse o dirigente.
O conselho de administração será formado ainda por Teixeira e mais uma pessoa, sem o nome ainda revelado. Perguntado sobre o que significava o cargo, Ronaldo pegou o contrato assinado com o COL e começou a ler item por item:
- Estabeleer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da sociedade. Selecionar e aprovar a contratação de auditoria externa. Examinar balancetes mensais e se manifestar sobre relatório de contas da diretoria. Reuniões de sócios. Aprovar planos de negócio, orçamento geral, fixar limite de endividamento... Bom, vai até a letra Z, tem um monte de coisa. É muita coisa... - brincou o ex-camisa 9.
Em seguida, garantiu que trabalhará em nome do povo brasileiro:
- Sem dúvida vou trabalhar como a voz do comitê. Graças à minha carreira, minha credibilidade, tudo isso que conquistei com o povo brasileiro jogando futebol, eu não quero jogar tudo isso fora. Quero fazer um trabalho para o povo.
O Fenômeno tem uma ampla história na Seleção. Foi campeão do mundo nas edições de 1994 e 2002. Na Copa do Japão e da Coreia, o jogador foi o principal destaque do time canarinho ao marcar os dois gols na vitória por 2 a 0 sobre a Alemanha, na final da competição. Além disso, Ronaldo se tornou o maior goleador de todas as edições de Copas do Mundo, com 15 tentos.
Em junho, Ronaldo participou da vitória da Seleção Brasileira por 1 a 0 sobre a Romênia, em São Paulo. O confronto marcou a sua despedida da amarelinha. Naquela ocasião, o ex-jogador foi ovacionado pelos torcedores que compareceram ao Pacaembu. Além da participação nas Copas de 1994 e 2002, o Fenômeno também disputou os torneios de 1998 e 2006.
Após encerrar a carreira, Ronaldo entrou de cabeça no mundo dos negócios. Usando todo o seu prestígio, o Fenômeno fundou a "9ine", empresa de marketing esportivo. A intenção era captar patrocinadores para alguns atletas de peso do cenário brasileiro e mundial. Os principais clientes do ex-jogador são o lutador de MMA (Mixed Martial Arts) Anderson Silva e o atacante Neymar. Na coletiva, o ex-camisa 9 afirmou que abriu mão do salário no COL e que continuará atuando em sua agência normalmente.